POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este texto refere-se à Política de Privacidade aplicável ao website da Micado com sede na Rua do Rainha D. Estefânia, 262, com o número de identificação de pessoa colectiva (NIF) 514666781, na qualidade de Responsável pelo Tratamento de Dados, disponível em www.micado.com (designado por website)
A presente Política de Privacidade explica o modo como o Micado, trata os dados pessoais que os utilizadores do website lhe fornecem (designados por utilizadores)
Antes de utilizar o Website do Micado ou de fornecer dados pessoais, recomendamos a leitura da presente Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade do Website não se aplica à recolha de dados offline junto do utilizador, nem a sites de terceiros aos quais o Website do micado.com possa estar ligado.
1. O Responsável pelo Tratamento
Este Website pertence à marca Páginas Gigantes, Unipessoal, Lda. com sede na Rua do Rainha D. Estefânia, 262,no Porto.
Os contactos dos Responsáveis pelo Tratamento dos Dados são os seguintes:
E-mail: info@micado.pt
2. O Tratamento de Dados Pessoais
2.1. Legitimidade para o tratamento
O Micado disponibiliza aos utilizadores do Website um conjunto de informações aqui descritos. Para prestação das informações e serviços disponibilizados no Website, o Micado necessita de proceder à recolha e ao tratamento de um conjunto de dados de natureza pessoal, os quais são essenciais ao envio dessa mesma informação.
A disponibilização de Dados Pessoais é opcional. Contudo, se os Utilizadores do Website quiserem beneficiar das informações sobre os produtos e/ou ser contactados pelo Micado terão de fornecer os seus Dados Pessoais, preenchendo todos os campos obrigatórios ou enviando via email os respetivos dados.
O Micado só tratará os seus dados para efeitos de envio de informações comerciais e de marketing, se tal for expressamente autorizado pelo Utilizador.
2.2. Os Dados Pessoais tratados
Na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, o Micado procede à recolha dos seguintes dados pessoais dos Utilizadores através do Website: Nome e endereço de e-mail, sem prejuízo de outros dados que lhe possam ser solicitados, posteriormente, para os efeitos descritos na presente Política de Privacidade do Website.
2.3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais acima referidos, fornecidos pelos utilizadores ao Micado, são tratados por esta para as seguintes finalidades:
Envio de informações com fins comerciais e promocionais. Note que poderá a qualquer momento retirar o seu consentimento para recepção destas comunicações publicitárias, através de o envio de um e-mail para o Encarregado de Protecção de Dados para o endereço info@micado.pt. Em caso algum os Dados Pessoais dos Utilizadores serão utilizados pelo Micado para efeitos de envio de comunicações publicitárias, sem o seu consentimento expresso.
2.4. Condições do tratamento
O Micado garante a qualidade, a exactidão, a integridade e o sigilo dos dados que lhe sejam confiados bem como a legitimidade para o seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude, a segurança e a confidencialidade do tratamento, a não utilização posterior dos dados pessoais para fins diversos dos enunciados no momento da recolha, salvo consentimento expresso posterior do seu candidato, e a conservação dos dados apenas pelo período necessário para prossecução das finalidades que determinaram a recolha/tratamento.
Sem prejuízo, e na máxima extensão do permitido por Lei, o Micado não poderá ser responsabilizada por ataques ou quaisquer actos ilícitos de terceiros.
2.6. Conservação dos dados
Nos termos da lei, o Micado só tratará os Dados Pessoais dos Utilizadores durante o período necessário ao seu tratamento. Findo esse prazo os dados serão eliminados ou anonimizados de modo a não permitir a sua identificação.
2.7. Direitos dos Candidatos (Titulares de Dados)
Direito de acesso: o utilizador tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objecto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais, conhecer a fonte dos dados, os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os Dados Pessoais foram ou serão divulgados, bem como conhecer o prazo previsto de conservação dos seus Dados Pessoais.
Se o Candidato deixar de estar interessado nas informações do Micado, bastará que o indique através de email, altura em que os seus dados pessoais serão eliminados sem prejuízo da necessidade de conservação para efeitos de cumprimento de obrigação legal e/ou no âmbito de processo judicial.
Direito de rectificação: o utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a rectificação dos seus dados pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
2.8. Ligações a sites de terceiros
O Website do Micado poderá conter hiperligações (links) para outros websites de terceiras entidades, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses websites, se refiram às suas políticas de privacidade. A Política de Privacidade do Micado não é aplicável a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados. O Micado não se responsabiliza pela política de privacidade nem pelos conteúdos disponibilizados em websites de terceiros.
3. Aceitação da Política de Privacidade
O Micado rege-se pela legislação em vigor e vincula-se ao cumprimento da presente Política de Privacidade. Sem prejuízo, o Micado reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade, disponibilizando um aviso de alteração aquando de cada nova entrada no Website por parte dos Utilizadores.
Qualquer alteração da Política de Privacidade será publicada no Website pelo que se aconselha a consulta regular deste documento. A versão publicada no Website é a que se encontra actualmente em vigor.